Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

PP quer anular votação do processo contra Pedro Corrêa

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Três horas poderá ser tempo máximo de atraso de vôos

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Regulamentação da atividade de segurança

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

José Alencar diz que reforma agrária ainda não começou

Ele citou as cooperativas de produtores como uma boa alternativa para o sucesso dos assentamentos e disse que sem condições tecnológicas as pequenas propriedades não têm como dar certo.

Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária

PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços

Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes

Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede

Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados

Projeto prevê que qualquer pessoa pode ser considerada vítima do crime de violência psicológica

Redação atual do Código Penal especifica apenas o crime de "violência psicológica contra a mulher"; mudança está em análise na Câmara dos Deputados